Manhã
9:00 Receção dos participantes
9:30 Sessão de abertura | Direito do Trabalho: resiste, renova-se ou desaparece?
Oradores: Professor Doutor António Monteiro Fernandes (Consultor Littler Portugal | Professor convidado FDUNL) e Professor Doutor Miguel Cardenal Carro (Universidad Rey Juan Carlos (Madrid))
Moderação: David Carvalho Martins (Littler Portugal)
10:30 Debate
10:45 Coffee-Break
11:00 Painel | Reorganizar a empresa sem derrapagens: cessação de contratos e transmissão de unidade económica
Reestruturar é decidir sobre pessoas, prazos e risco. Este painel percorre o ciclo completo de uma reorganização: escolher o instrumento certo de cessação, calcular custos e calendário, gerir a comunicação interna e antecipar os efeitos de uma transmissão de unidade económica em operações de outsourcing, insourcing e M&A. Com o contraponto espanhol, onde o regime do despedimento e os ERE seguem lógica própria.
Oradores: António Pedrajas (Littler Espanha) e David Carvalho Martins (Littler Portugal)
Moderação: Diogo Saramago Ferreira (Littler Portugal)
11:45 Debate
12:00 Mesa redonda | O algoritmo também gere pessoas: IA no recrutamento, na avaliação e na decisão
Os sistemas de IA já filtram candidaturas, medem desempenho e distribuem trabalho. O quadro europeu que entra em aplicação em 2026 exige transparência, documentação e decisão humana nos momentos que contam. Uma conversa prática entre direito, tecnologia e RH, com a experiência francesa, onde o diálogo social sobre ferramentas digitais tem tradição firmada.
Mesa redonda: Duarte Abrunhosa e Sousa (MC Sonae & Universidade Portucalense), Rui Dias (Wit Software), Vivia Correia (Littler France) e Tiago Sequeira Mousinho (Littler Portugal)
Moderação: Joana Azenha (Littler Portugal)
12:45 Debate
13:00 Almoço com os participantes
Tarde
15:00 Trabalho com Humor: casos reais e lições práticas (20/25 minutos)
Casos inesperados decididos por tribunais portugueses e estrangeiros, analisados à luz da lei portuguesa, com recurso ao humor.
Dinamizador: Gonçalo Asper Caro (Littler Portugal)
15:25 Mesa redonda | Absentismo, saúde mental e assédio: o custo invisível que já está no balanço
O absentismo cresce e as suas causas mudaram: às baixas clássicas somam-se o 'burnout', os riscos psicossociais e as ausências de difícil verificação. Mas a conversa não fica pela esfera individual. Quando as práticas de gestão, as metas ou a cultura da empresa se tornam elas próprias fonte de risco, entra em cena o assédio institucional ou organizacional e a pergunta que o acompanha: que instrumentos jurídicos existem para controlar a ética da direção? O painel percorre os dois planos, o da atuação da empresa perante o trabalhador (controlo da doença, gestão de baixas prolongadas, regresso ao trabalho e dever de prevenção, sem invasão da esfera privada) e o do escrutínio da própria organização. Com a perspetiva do Brasil, onde a fiscalização dos riscos psicossociais entrou em vigor e está a mudar as práticas das empresas.
Mesa redonda: Daniel Chiode (Littler Brasil), Maria Regina Redinha (CIJ – Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça, APODIT- Associação Portuguesa de Direito do Trabalho) e Sofia Nunes (Eurofirms | People first), Filipa Lopes Galvão (Littler Portugal)
Moderação: Rute Gonçalves Janeiro (Littler Portugal)
16:10 Debate
16:20 Coffee-Break
16:45 Mesa redonda | Transparência salarial: obrigação ou vantagem competitiva?
Faixas salariais nos anúncios, proibição de perguntar o histórico salarial, reporte das diferenças remuneratórias e direito dos trabalhadores a informação sobre salários: o novo quadro europeu muda o recrutamento, a retenção e a política salarial. Com a experiência alemã, onde a transparência salarial tem já historial legislativo e jurisprudencial próprio.
Mesa redonda: Ana Ribeiro Costa (Remote), Lynn de Haan (Littler Alemanha) e Cláudio Rodrigues Gomes (Littler Portugal)
Moderação: Rui Rego Soares (Littler Portugal)
17:30 Debate
17:45 Encerramento
18:00 Networking
